Becas Progresar: Quando pagam o valor retido?

O Ministério da Educação anunciou o cronograma de pagamento referente à retenção de 20% aplicada às Becas Progresar, que só é liberada após a comprovação da frequência escolar.

A pasta, em conjunto com o Ministério do Capital Humano, comunicou que o valor retido será pago ao final do ano letivo.

A liberação desse montante acumulado ocorre após o aluno concluir o terceiro processo anual de verificação de frequência, que deve ser realizado eletronicamente pela instituição de ensino.

O que são os 20% retidos das Bolsas Progresar?

A ANSES retém mensalmente 20% do valor das Bolsas Progresar para estudantes do ensino básico (fundamental e médio) e universitários no primeiro ano do programa. Esses valores são acumulados e creditados na conta bancária do beneficiário após a confirmação do cumprimento dos requisitos.

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Novos Requisitos

Este ano, o Ministério do Capital Humano implementou a exigência de três certificações anuais de frequência escolar como parte dos novos requisitos. Essas certificações são cruciais para a continuidade do benefício e o pagamento das retenções.

Consequências da Falta de Certificação

A falta de qualquer uma das três certificações anuais resultará na suspensão do pagamento mensal pela ANSES. Para solucionar o problema, o beneficiário deve contatar a instituição de ensino para regularizar o procedimento pendente. É aconselhável também registrar a reclamação no portal oficial das Becas Progresar.

Aumento no Valor das Bolsas

Entre janeiro e setembro de 2024, o valor mensal das Bolsas Progresar foi de US$ 20 mil, aumentando para US$ 35 mil a partir de outubro, conforme a Resolução 888/2024. Esse incremento busca fortalecer o suporte financeiro aos estudantes em situação de vulnerabilidade.

Depósito dos 20% Retidos

O depósito dos 20% retidos será efetuado após o término do ano letivo e a conclusão da terceira certificação de frequência escolar. Esse procedimento assegura que os beneficiários atendam aos critérios de frequência e desempenho acadêmico exigidos pelo programa. A certificação deve ocorrer geralmente nos meses de fevereiro ou março de 2025.

Conclusão

Em resumo, o programa Bolsas Progresar estabelece um sistema de retenção de 20% do valor mensal como uma forma de assegurar a regularidade escolar dos beneficiários, tanto do ensino básico quanto universitário. A exigência de três certificações anuais de frequência, introduzida pelo Ministério do Capital Humano, é fundamental para a continuidade do benefício e o pagamento dos valores acumulados. Além disso, o aumento no valor das bolsas em 2024 demonstra o compromisso com o apoio financeiro aos estudantes vulneráveis. Cumprir rigorosamente esses requisitos é essencial para evitar a suspensão dos pagamentos e garantir o recebimento dos valores retidos ao final do ano letivo.